O Ministério da Educação do governo de Jair Bolsonaro alterou as diretrizes do edital que orienta a produção dos livros escolares para os anos finais do ensino fundamental: 6º ao 9º ano, ou alunos na faixa entre 10 e 15 anos.
Publicado no dia 2 de janeiro, no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o novo texto reformula alguns trechos do anterior, que foi aprovado no começo de 2018.
Há mais de doze alterações, identificadas pela revista Exame, que determinam novos critérios para os livros que devem chegar às unidades de todo país em 2020.
Dentre as mudanças técnicas, foi retirado o item que impedia erros de revisão e impressão e também não é mais obrigatório que os materiais tenham referências bibliográficas, abrindo caminho para divulgação de informações sem fonte claramente indicada.
Também foi retirado um item que proibia propaganda, mencionando que os livros não podiam ter “publicidade, de marcas, produtos ou serviços comerciais”.
Isso impedia o uso mesmo de ilustrações para análise de texto, como uma propaganda antiga que ilustrasse uma característica histórica de uma sociedade, por exemplo.
De forma geral, houve uma mudança na própria estrutura do texto. Enquanto antes haviam vetos explícitos, agora há uma orientação geral que ignora aspectos mencionados anteriormente.
